Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.632, de 27 dezembro de 2007

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 48, de 2007

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.620, de 19 dezembro de 2007

Denomina "rodovia Governador Leonel de Moura Brizola" o trecho da BR-386, compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a FUNAI, para os Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da Previdência Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007 e estabelece diretrizes para seu funcionamento, o Decreto nº 5.551, de 26 de setembro de 2005, e o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, e revoga o Decreto nº 6.083, de 18 de abril de 2007.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 350, de 29/11/07

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 9180

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Denomina "rodovia Governador Leonel de Moura Brizola" o trecho da BR-386, compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

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